Freguesia dos Rosais

Freguesia de encantos

Tabela de Taxas e Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


A
testados, certidões, declarações, termos de identidade e de justificação administrativa e outros documentos com termo lavrado


€4,00


Atestados, certidões, declarações e outros documentos em impresso próprio


€2,00


Certificação de fotocópias (independente do n.º de páginas)


€14,00


Fotocópia A4 (preto)


€0,10


Fotocópia A3 (preto)


€0,20


Fotocópia A4 (cores)


€0,75


Fotocópia A3 (cores)


€1,50


Preenchimento de declaração IRS (cada)


€5,00


Preenchimento de anexos à declaração de IRS (cada) acréscimo de 50% no anexo em que seja necessário contabilizar mais de 20 documentos de despesa


€2,50

LICENCIAMENTO E REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS


Registo


€3,30


Licenciamento de canídeo de categoria A (companhia)


€4,40*


Licenciamento de canídeo de categoria B (fins económicos)


€4,40*


Licenciamento de canídeo de categoria E (caça)


€7,70*


Licenciamento de canídeo de categoria G (potencialmente perigoso)


€4,40*


Licenciamento de canídeo de categoria H (perigoso)


€13,20*


Licenciamento de gatídeo de categoria I


€4,40*


A renovação de licença fora do prazo terá um acréscimo de 30% do valor
da taxa


*A estes valores acresce 20% de imposto do selo

CEMITÉRIOS


Inumações


€50,00


Exumações


€50,00


Transladação dentro do cemitério


€100,00


Concessão de terreno para sepultura perpétua – adultos


€420,00


Concessão de terreno para sepultura perpétua crianças


€210,00

OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA


Equipa de limpeza (um veículo e dois funcionários) por carrada


€20,00


Trabalho com máquina retroescavadora e operador – por hora


€25,00